Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201062795A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941201062795Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Aprevalência dos direitos humanos;Bnão-intervenção;Cautodeterminação dos povos;Dindependência internacional;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074615Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal, sobre a administração pública, relata que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal ...Questão 457941200176188Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais, analise os itens e assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas apresentadas: I. Conc...Questão 457941200484990Direito ConstitucionalA Constituição da República dispõe sobre algumas competências e organização dos Municípios. Dentre as normas constitucionais, pode-se encontrar as seg...Questão 457941200571162Direito ConstitucionalNo que diz respeito a norma constitucional que dispõe sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200826391Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941200952211Direito ConstitucionalConforme o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941201544782Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941201565725Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por.Questão 457941201696216Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União aplicará, _____________ , nunca menos de dezoito, e os Estados, o Dist...Questão 457941201990720Direito ConstitucionalSão documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: