A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágr...

Sobre a destinação dos recursos públicos, de acordo com a Constituição da República de 1988, considere: I - Escolas comunitárias, confessionais ou fil...

Em relação aos princípios da Constituição Federal brasileira que regem a atuação do administrador público, numere a coluna da direita de acordo com a ...

Em relação a Orçamento Público e à Constituição Federal Brasileira de 1988, marque a afirmativa correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:

Em relação aos Princípios Orçamentários, assinale a afirmativa INCORRETA.

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, considere as assertivas. I. O ensino será ministrado com base no princí...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre intervenção estadual nos Municípios. I - A decretação e execução...

Considerando as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais de caráter processual, analise as afirmativas. I. O direito d...

A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, alterou o capítulo das finanças públicas na Constituição Federal de 1988 para dispor sobre as emendas parlame...