Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201062925Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações de...1457941201062925Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do poder público para sua criação e seu funcionamento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264914Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, exc...Questão 457941200303162Direito ConstitucionalO deputado ou o senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.Questão 457941200609207Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis q...Questão 457941201221712Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As taxas poderão ter base de cálc...Questão 457941201469022Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.A administração pública direta obed...Questão 457941201523611Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...Questão 457941201744302Direito ConstitucionalSugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)Questão 457941201764029Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América d...Questão 457941201983183Direito ConstitucionalA CF entende por controle interno dos três Poderes aquele queQuestão 457941202024617Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...