Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201063012Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibili...1457941201063012Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosAdamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor Amantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições. Bmantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições. Cnão manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições. Dnão manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições. Enão manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429531Direito PrevidenciárioO Brasil ratificou a Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Portadores de Deficiência (Convenção de Nova York, de 2007), que se incorporou a nosso o...Questão 457941200452097Direito PrevidenciárioNa próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento responsável da Receita Federal. Nesse caso,Questão 457941200620879Direito PrevidenciárioPlutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolvimento de sistemas informatizados, contratando quatro empregados. Decorrido o primeir...Questão 457941200709992Direito PrevidenciárioUma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidoresQuestão 457941200964557Direito PrevidenciárioConforme normas constitucionais, alteradas pela Emenda Constitucional nº 103/2019,Questão 457941201170164Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/91, o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS é composto porQuestão 457941201563461Direito PrevidenciárioEm relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201699181Direito PrevidenciárioA comprovação da inexistência de débito está prevista na legislação previdenciária, sendo exigida a Certidão Negativa de Débito nos casos deQuestão 457941201836084Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-fam...Questão 457941202002583Direito PrevidenciárioAs propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por