Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201063135Para que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que preencha alguns requisitos previstos na Con...1457941201063135Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisPara que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que preencha alguns requisitos previstos na Constituição da República. Dentre eles, encontra-se a exigência de que: Atenha providenciado o seu alistamento eleitoral. Btenha nível superior; Cesteja filiada a partido político há, no mínimo, cinco anos; Dseja aprovada no exame realizado antes da posse; Etenha no mínimo dezesseis anos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080798Direito ConstitucionalO orçamento municipal, aquilo que a Administração Pública tem como metas e parâmetros para suas despesas e receitas, é composto por leis de iniciativa...Questão 457941200344039Direito ConstitucionalA paridade dos proventos e pensões com a remuneração dos servidores públicos civis ativos:Questão 457941200427464Direito ConstitucionalJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, em atuação junto ao órgão responsável pela estruturação da propost...Questão 457941200484987Direito ConstitucionalArnaldo, cidadão brasileiro, narrou ao órgão com atribuição do Ministério Público três situações fáticas listadas a seguir, cujos efeitos se projetava...Questão 457941200581574Direito ConstitucionalMaria nasceu em território brasileiro quando seus pais, Andrea e Patrícia, cidadãos italianos, aqui se encontravam a serviço de uma multinacional ital...Questão 457941201365713Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas, com padrões axiológicos semelhantes, decidiu constituir uma associação visando à realização dos objetivos que têm em comum. Por s...Questão 457941201561881Direito ConstitucionalSobre a partilha de competência dos entes da Federação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201814741Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual, bem como as disposições co...Questão 457941202049993Direito ConstitucionalO Deputado Santiago é acometido de doença grave que não lhe permite o exercício dos seus deveres de parlamentar, o que acarreta o seu requerimento de ...Questão 457941202064103Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: