Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201063617Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A alíquota tributária consiste no percentual...1457941201063617Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058212Direito TributárioA contribuição de melhoria éQuestão 457941200193654Direito TributárioOcorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quant...Questão 457941200358808Direito TributárioConsiderando que, em uma execução fiscal, o devedor indique semoventes, imóveis, veículos e títulos da dívida pública à penhora, assinale a opção que,...Questão 457941200388775Direito TributárioUma sociedade limitada, tendo declarado regularmente seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer fraude ou comportamento análogo. No ...Questão 457941200870174Direito TributárioO presidente da República editou medida provisória que previa que o recolhimento de contribuição previdenciária passaria de trimestral para mensal, se...Questão 457941201191818Direito TributárioAcerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.Questão 457941201247059Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.Os estados federados poderão condicionar a entrega dos recursos tributários ao pagament...Questão 457941201492660Direito TributárioConforme as disposições constitucionais pertinentes à circulação de mercadorias, sobre uma operação com mercadorias em que o estado de São Paulo venda...Questão 457941201546539Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. De acordo com dispositivos da legislação tribu...Questão 457941201951714Direito TributárioO princípio tributário da legalidade determina que qualquer elevação de alíquota de impostos somente possa ser efetuada por meio de lei, embora haja e...