Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201063665De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ...1457941201063665Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei no 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido Ana época de inundação. Bno período de queda das sementes. Cdurante o dia, do nascer ao pôr do sol. Dna época de seca. Eno período de formação de vegetações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398865Direito AmbientalEm relação ao estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental é correto afirmar:Questão 457941200494363Direito AmbientalUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...Questão 457941200622014Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são instrumentos da política nacional do Meio Ambiente, e tem por objetivo delimitar ...Questão 457941200703185Direito AmbientalConsidere as assertivas abaixo. I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também s...Questão 457941201463342Direito AmbientalNo que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma ...Questão 457941201471201Direito AmbientalA destinação dos resíduos sólidos exclusivamente urbanos em 70 municípios do Rio Grande do Sul, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre...Questão 457941201524510Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambientalQuestão 457941201570178Direito AmbientalA Resolução n° 9/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento amb...Questão 457941201823460Direito AmbientalNa gestão da fauna silvestre, compete aos estadosQuestão 457941202025418Direito AmbientalO Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de cer...