Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201063728Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal...1457941201063728Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: APrevidência social. BTrânsito e transporte. CDesapropriação. DRegistros públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136715Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa corre...Questão 457941200164344Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201189370Direito ConstitucionalSobre Direito Administrativo, leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. __________________________ é cons...Questão 457941201343653Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a segui...Questão 457941201415525Direito ConstitucionalA Reforma do Estado, em 1998, que culminou na Emenda Constitucional nº 19, incluiu na Constituição da República regras que são consequência direta do ...Questão 457941201544965Direito ConstitucionalAnalise as assertivas: I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Br...Questão 457941201689060Direito ConstitucionalCompete, privativamente, à União legislar sobre:Questão 457941201988455Direito ConstitucionalA ação governamental obedece a um planejamento que visa promover o desenvolvimento econômico-social do país e a segurança nacional, norteando-se segun...Questão 457941202068344Direito ConstitucionalSegundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202069585Direito ConstitucionalNo que concerne à administração pública na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.