No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua...

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.

Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicí...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...

Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...

Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,

Julgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Considere que, ao completar dezoito anos de idad...

Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em ...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes com menos de ...