De acordo com a Lei nº 14.133/21, o julgamento por
maior retorno econômico, utilizado exclusivamente
para a celebração de contrato de eficiência,
considerará a maior economia para a Administração,
e a remuneração deverá ser fixada em percentual que
incidirá de forma proporcional à economia
efetivamente obtida na execução do contrato. Acerca
do assunto, marque (V) para as afirmativas
verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O edital de licitação deverá prever parâmetros
objetivos de mensuração da economia gerada com a
execução do contrato, que servirá de base de cálculo
para a remuneração devida ao contratado.
(__) Nos casos em que não for gerada a economia
prevista no contrato de eficiência, a diferença entre a
economia contratada e a efetivamente obtida não
poderá ser descontada da remuneração do
contratado.
(__) Nos casos em que não for gerada a economia
prevista no contrato de eficiência, se a diferença
entre a economia contratada e a efetivamente obtida
for superior ao limite máximo estabelecido no
contrato, o contratado não estará sujeito a outras
sanções.
(__) Para efeito de julgamento da proposta, o retorno
econômico será o resultado da economia que se
estima gerar com a execução da proposta de
trabalho, deduzida a proposta de preço.
A sequência está correta em: