De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis q...

No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacio...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O presidente da República,...

A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o...