Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. Desde que haja previsã...

Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que ...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Os prazos d...

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA deve ser elaborado pelo órgão ambiental estadu...

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Considere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à no...

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. Na utiliz...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.É correto afirmar que a empresa de João, em c...

A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário...