Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201064246Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A ...1457941201064246Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e das liberdades fundamentais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230214Direito ConstitucionalNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...Questão 457941200448133Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles co...Questão 457941200535764Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A fiscalização do município será exercida...Questão 457941200556594Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...Questão 457941200718472Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A CF é semirrígida porque permite alterações por...Questão 457941200822724Direito ConstitucionalSuponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime...Questão 457941200895949Direito ConstitucionalAcerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...Questão 457941201229895Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...Questão 457941201684064Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...Questão 457941202036294Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer ...