Em relação às agências reguladoras federais e às abordagens econômicas na regulação, julgue o item seguinte.A criação da...

São requisitos básicos indispensáveis para investidura em cargo público idade mínima de dezoito anos, nível de escolaridade exigido para o exercício d...

Considere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoção é nulo, visto que configura ...

No que diz respeito ao processo administrativo, conforme o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue o próximo item.A existência de súmula vinculante do Su...

Acerca dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. A lei permite que órgão administrativo e seu titular deleguem parte de sua competência ...

O Poder Legislativo exerce controle financeiro sobre o Poder Executivo, sobre o Poder Judiciário e sobre a sua própria administração.

A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente.A alienação de um bem móvel pode ocorrer mediante permuta entre entidades da administração...

Considerando a legislação federal a respeito do estatuto jurídico das empresas estatais e as normas de licitação, contratos e convênios, julgue o item...

Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.As prerrogativas do regime jurídico administrativo conferem podere...

A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue o item que se segue.Caso se pretenda instituir uma fundação pública para apoiar a f...

Se determinado órgão público receber denúncia anônima que impute conduta irregular a servidor público lotado nesse mesmo órgão, por ato cometido no ex...