Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201064406No âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou ve...1457941201064406Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoNo âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas, temos: ALei Ordinária BMedida Provisória CDecreto Legislativo DLei Delegada ELei Complementar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410213Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República e a situação de disputa de terras entre indígenas e agropecuários, indique a opção CORRETA com relação ao dir...Questão 457941200477856Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa pode instituir Comissão Parlamentar de Inquérito com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Quanto a ess...Questão 457941200504265Direito ConstitucionalNo Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao ...Questão 457941200619099Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...Questão 457941201234253Direito ConstitucionalNo que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado:Questão 457941201345340Direito ConstitucionalNos dias atuais existe uma preocupação acendrada com a integridade física das mulheres. Nesse sentido, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro já p...Questão 457941201475181Direito ConstitucionalContra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:Questão 457941201518419Direito ConstitucionalNo bojo de denominada Reforma do Poder Judiciário, para agilização das decisões foi estabelecida a súmula com efeito vinculante. Sobre tal instituto é...Questão 457941201898839Direito ConstitucionalO moderno conceito de cidadania plena é constituído por três tipos de direitos. São eles os direitos:Questão 457941201929835Direito ConstitucionalApós reportagem da revista W informando que o Ministro Y havia realizado atos em desconformidade com as regras que devem ser aplicadas ao exercício da...