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De acordo com a Resolução CONAMA nº398/2008, que tipo de instalação deve dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo...
Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resul...
A Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental como
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O Ins...
Sobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.
De acordo com o novo código ambiental, Lei 12.635/2012, os municípios poderão contar com instrumentos específicos para o estabelecimento de áreas verd...
As sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...
Uma empresa obteve a Licença de Instalação em 2008 e atualmente opera uma caldeira com Potência de 0,7 MW que é abastecida com cavacos de madeira. Em ...
A resolução 237/97 do CONAMA estabelece normativas para o Licenciamento ambiental. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativ...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas: