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De acordo com a Constituição Federal 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Serão cassados os direitos políticos nos casos em que ocorrerem condenação...
Diante das informações acima, é CORRETO afirmar que:
Considere o que está preconizado na Constituição Federal, na Seção I, do Capítulo III, Da Educação, nos artigos 205 a 219, e marque a opção correta: I...
A partir do art. 18 da Constituição Federal de 1988 é tratada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende:...
É dever do servidor público, EXCETO:
Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir: I- A Repúb...
Analise as assertivas e depois responda o que se pede: I. Ela advém do controle concentrado de constitucionalidade e é promovida mediante ação judicia...
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.