Heitor arrematou um conjunto comercial em leilão ocorrido na fase de execução da reclamação trabalhista “X" pelo valor d...

De decisão não unânime do Tribunal Superior do Trabalho que estender sentença normativa e das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho...

Analise as afirmações abaixo. I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou ...

Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra sua empregadora,...

Os prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-se

Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escr...

Vênus distribuiu, na cidade de Caldas Novas, reclamatória trabalhista em face da sua empregadora doméstica Hera, cobrando da mesma as verbas rescisóri...

Analisando o normativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à nomeação de advogado com poderes para o foro em geral na Justiça do Trab...

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

Em matéria de execução, de acordo com a CLT, é correto afirmar:

A competência para eleger, por escrutínio secreto, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho é