O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseg...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos direitos à criança e ao adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a criança e o adoles

A) A ser submetido a tratamento degradante ou cruel, em caso de medidas socioeducativas. | B) A trabalhar a partir dos 12 anos de idade, desde que com autorização dos pais. | C) A ser tratado como pessoa em desenvolvimento e sujeito de direitos. | D) A ser privado de sua liberdade, caso cometa ato infracional. | E) A ser discriminado por motivo de raça, cor, sexo, origem, classe social, religião, opinião política e outras.

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Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo de Torres - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos direitos à criança e ao adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a criança e o adolescente têm direito:

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos dire...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos dire...