Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201064977Nos termos da Constituição Federal, são gratuitas as ações de1457941201064977Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são gratuitas as ações de AHabeas Corpus e Habeas Data. BMandado de Injunção e Ação Popular. CMandado de Segurança e atos necessários ao exercício da cidadania. DMandado de Segurança Coletivo e Habeas Data. EMandado de Segurança e Habeas Corpus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118892Direito ConstitucionalAutoriza-se pelo art. 167 da Constituição Federal, desde que mediante prévia autorização legislativa:Questão 457941200161890Direito ConstitucionalEm relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200281529Direito ConstitucionalPierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, PierreQuestão 457941200453490Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de queQuestão 457941200774257Direito ConstitucionalAcerca das emendas constitucionais, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941200893850Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda à previsão constitucional relacionada às atribuições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941200951762Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941201094813Direito ConstitucionalÔmega, servidor público efetivo, por se considerar vocacionado ao exercício de funções políticas, candidatou-se e foi eleito para ocupar o cargo de Ve...Questão 457941201658750Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201675038Direito ConstitucionalA ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, a...