Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201065016Segundo o Art. 111 do Código Tributário do Município de Salvador das Missões, são isentos do pagamento do Imposto Sobre ...1457941201065016Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salvador das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salvador das Missões | Lei nº 116/1995 - Código Tributário Municipal de Salvador das MissõesSegundo o Art. 111 do Código Tributário do Município de Salvador das Missões, são isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os contribuintes cadastrados como autônomos pelas seguintes atividades, EXCETO:AJardineiro.BCozinheira.CArtesão.DFaxineira.EMotorista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na previsão constitucional de proteção do patrimônio cultural e no disposto na legislação municipal de Porto Alegre, analise as seguintes ass...Questão 457941200385540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe: I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pesso...Questão 457941201157341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a c...Questão 457941201261412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva ...Questão 457941201376882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a alternativa que preenche, correta e r...Questão 457941201392818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, no verso em que trata da remuneração de férias para os servidores públicos do Município de Mampituba, prevê que o servidor perceberá d...Questão 457941201564128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos critérios de promoções, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a demonstração positiva do servidor no exercício do serviç...Questão 457941201568672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efet...Questão 457941201759971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na ...Questão 457941202010536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal sancionar, promulgar e fazer publicar as ________ aprovada...