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Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...
No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das p...
Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...
Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.A vítima tem três anos ...
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
No contexto da responsabilidade civil, o Código Civil em vigor abandonou a técnica da culpa presumida e passou a se valer da teoria do risco, prevendo...
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corret...
A empresa Bebidas Bom Preço Ltda. celebrou com uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de comodato cujo objeto era o empréstimo de u...