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Assinale a alternativa correta:
A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo A...
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em sede de controle abstrato de ...
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas de...
Marque a alternativa INCORRETA:
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes: I. so...
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para
Considere a seguinte circunstância: A Constituição confiou um determinado tributo à competência dos Estados, na forma da legislação ordinária local. O...