Na constituição federal de 1988 o artigo______ refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...

A respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...

De acordo com os princípios da Lei de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a resolução CONAMA n° 05 de 15/06/1989 para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo...

Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional...

Segundo a Resolução SEDEST n° 068/19 que estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos Imobiliários no Estado do ...

Aos empreendimentos imobiliários descritos como Implantação de conjuntos habitacionais e construção de empreendimentos horizontais ou verticais, confo...

De acordo com o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...

Leia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006. “Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.” (MMA,...

Acerca da Portaria IAP nº 096, de 22 de maio de 2007, que dispensa a matéria prima florestal exótica da obrigatoriedade de reposição florestal, da pré...

De acordo com o Art. 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...