Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201065415Um dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal nº 6.938/81, é co...1457941201065415Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalUm dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal nº 6.938/81, é considerado de natureza econômica. Um desses instrumentos em questão é a Aavaliação de impacto ambiental Bcriação de cadastro técnico Cinstituição de reserva legal Dservidão ambiental Econstituição de espaço protegido ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195671Direito AmbientalSobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando...Questão 457941200237907Direito AmbientalA captação da água é uma forma de acesso aos bens ambientais. Nesse contexto, o princípio geral do Direito Ambiental que orienta a fruição ou o uso da...Questão 457941200717316Direito AmbientalO etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Ges...Questão 457941200736346Direito AmbientalA legislação ambiental tem grande importância nacional por tratar do direito de todos ao meio ambiente equilibrado, sendo esse um bem de uso comum do ...Questão 457941200747942Direito AmbientalF é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objet...Questão 457941200922126Direito AmbientalUm empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sab...Questão 457941201211879Direito AmbientalDe acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou estudo, parcialmente falso ou enganoso, con...Questão 457941201304058Direito AmbientalUma das importantes providências que consta da Lei n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é aQuestão 457941201378143Direito AmbientalA legislação brasileira prevê importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Nos termos do licenciamento ambiental, atividades que pos...Questão 457941201426980Direito AmbientalUma determinada indústria de solventes deixa vazar para um pequeno córrego local uma grande quantidade de benzeno, poluindo o rio local e o rio princi...