Há pouco mais de seis anos, Maria tinha a posse mansa e pacífica
de parte de um imóvel urbano, localizado no Município X, no qual
o módulo urbano mínimo fora fixado em 300 m2
. O imóvel tinha
uma área total de 1.000 m2 e a parte ocupada por Maria era de
250 m2
. Como esse era o seu único imóvel, no qual residia com
seus filhos e netos, tinha a especial preocupação de continuar no
local. Com esse objetivo, procurou um advogado e o questionou
sobre ter, ou não, preenchido os requisitos para a aquisição
originária da propriedade, da parte que ocupava do imóvel, por
meio de usucapião especial, conforme previsão constitucional.
O advogado respondeu, corretamente, que: