De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Sa...

Quando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições:

Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, à previdência social...

Qual das alternativas abaixo está correta sobre o controle de constitucionalidade das normas no Brasil?

Assinale a alternativa correta sobre as funções essenciais à Justiça na Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...