Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201066021São órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambie...1457941201066021Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSão órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente: AFUNAI e ANA (Agência Nacional de Águas). BIBAMA e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. CBatalhão Ambiental da Polícia Militar e Secretarias Municipais de Meio Ambiente. DProcuradorias do Meio Ambiente e Polícia Ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255269Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseQuestão 457941200312774Direito AmbientalNos termos da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futur...Questão 457941200660326Direito AmbientalUm exemplo de projeto de educação ambiental que atende os requisitos da Resolução CONAMA n° 422/2010 éQuestão 457941200734316Direito AmbientalA Lei n. 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa lei estabelece ...Questão 457941200801261Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, c...Questão 457941201322979Direito AmbientalA Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) éQuestão 457941201552279Direito AmbientalAo julgar a ADI n. 3.252-MC, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei n. 1.315/2004 do Estado de Rondônia, que exigia autorização pr...Questão 457941201623308Direito AmbientalConsoante a Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013, para a regularização ambiental de posses e propriedades rurais, a adesão ao Programa de Re...Questão 457941201797013Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a ex...Questão 457941202054504Direito AmbientalAs informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidade