Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201066206Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviç...1457941201066206Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os analfabetos. Assinale a opção correta. AEstá correto apenas o item II. BEstão corretos apenas os itens II e III. CTodos os itens estão corretos. DEstá correto apenas o item I. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185964Direito ConstitucionalA propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O voto não é obrigatório para o...Questão 457941200399773Direito ConstitucionalUma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão. Nessa situação hipotética...Questão 457941200436420Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A classi...Questão 457941200653285Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941200908072Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. São brasileiros natos aqueles que nascem n...Questão 457941201247927Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. A dignidade da pe...Questão 457941201414914Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relacionado à administração pública direta e indireta, às disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos e à resp...Questão 457941201658058Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário.Questão 457941201771607Direito ConstitucionalO presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.Questão 457941202054237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Compete privativamente ao presidente da ...