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Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor pa...
A Medida Provisória nº 759/2016, convertida para a Lei nº 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.
A empresa ABC Ltda. é uma sociedade empresarial que atua na venda de produtos eletrônicos. Nos últimos anos, a empresa enfrentou dificuldades financei...
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...
É correto afirmar que no mandato conferido com a cláusula “em causa própria”: