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Considerando o Artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados p...
É correto afirmar que nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o mode...
Para que alguém possa concorrer a um mandato eletivo, torna-se necessário o preenchimento de certos requisitos gerais, denominados condições de elegib...
Quanto ao servidor público civil, é CORRETO afirmar que:
Constitui competência privativa da União:
Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque a opção CORRETA.
Quanto às competências e características próprias dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Os Estados-membros organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal. A respeito da Justiça Estadual, é INCORRET...
Considerando a liberdade de consciência e religião prevista na Constituição Federal, é incorreto afirmar: