Referente as atribuições da união, estados, distrito federal e os m...

A Constituição de 1988, em seu Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, artigo 5º diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qua...

Pela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:

O direito à vida, nos termos constitucionais, é inviolável, de modo que, no Brasil:

Nos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Toda atividade municipal deve ser autorizada por lei, fundamentada na Constituição da República. Sobre o poder do município, julgue os itens: I- O Mun...