Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à v...

O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.

Sobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nas etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir: Após o detalh...

No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.605/98, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar prazos máximos, sendo: I - Quinze dias pa...

Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Híd...

O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:

Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência ...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O proprietár...