De acordo com o Ministério da Saúde, paralelamente à notificação dos casos de violência
doméstica, sexual e de outras violências (incluindo as tentativas de suicídio), deve ser
realizada a comunicação dessas ocorrências
A aos Conselhos Tutelares ou ao Ministério Público, no caso de violências contra crianças e
adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho Tutelar ou à Delegacia do Idoso,
no caso de violência contra pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do
Idoso e a Lei nº 12.461/2011; e, no caso de violência contra mulher, deve -se orientar a
família a afastar imediatamente a vítima do agressor.
B aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em
conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia
do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 65 anos ou mais, de acordo com o
Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011; e, no caso de violência contra mulher, deve -se
orientar a vítima a procurar a qualquer delegacia.
C aos Conselhos Tutelares, no caso de violências contra crianças e adolescentes em
conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou ao Ministério Público ou à Delegacia
do Idoso, no caso de violência contra pessoas com 60 anos ou mais de acordo com o
Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011 e, no caso de violência contra mulher, deve -se
orientar à vítima a procurar a Delegacia de Mulheres.
D aos Conselhos Tutelares ou à Vara da Infância e da Juventude, no caso de violências
contra crianças e adolescentes em conformidade com o ECA; ao Conselho do Idoso, ou
ao Ministério Público ou à Delegacia do Idoso, no caso de violência contra pessoas com
65 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso e Lei nº 12.461/2011; e, no caso de
violência contra mulher, deve-se orientar a vítima a procurar qualquer delegacia.