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José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união est...
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio...
Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
Assinale a alternativa correta.
O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário. Assinale a alternativa correta qua...
O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para julgamento dos recursos criminais e cíveis, é
"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietáno. Nesse caso.