Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201067215Julgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.Em regra, o município pode mant...1457941201067215Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Itapemirim | Lei Orgânica Municipal de ItapemirimJulgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.Em regra, o município pode manter relações de dependência ou aliança com as igrejas, os padres e os pastores da cidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141029Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.°4.009/1994, e suas alterações), julgue o item a seguir. N...Questão 457941200348172Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue o item a seguir à luz da Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim.O percentual dos recursos públicos municipais de Cachoeiro de Ita...Questão 457941200678274Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. O preen...Questão 457941200810697Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Se um contribuinte ajuizar ação de consignação em ...Questão 457941200874574Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...Questão 457941201036939Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. O super...Questão 457941201067008Legislação Municipal (Espírito Santo)Com pertinência às normas de conduta dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequentes. Considere que Jo...Questão 457941201598574Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.A atualização ...Questão 457941201729795Legislação Municipal (Espírito Santo)No que diz respeito ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item ...Questão 457941201773628Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.É permitido, com prévia autorização do governador do estado, ...