Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201067356O Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem servir de base ao ensino. Assinal...1457941201067356Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisO Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem servir de base ao ensino. Assinale a opção que contém um princípio que não está previsto no referido artigoAPreservação dos valores educacionais regionais e locais.BLiberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.CPrioridade para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas turmas do turno da noite em escolas públicas.DGarantia do princípio do mérito, objetivamente apurado, na carreira do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197255Legislação EstadualJosé, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD), que culminou com a aplicação da penalidade de ...Questão 457941200281200Legislação EstadualLeia o fragmento a seguir. É a força de trabalho qualitativa e quantitativa necessária ao desenvolvimento das atividades de cada Poder, Órgão ou Entid...Questão 457941200371757Legislação EstadualSegundo o Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), dar-se-á vacâ...Questão 457941200446445Legislação EstadualAo analisar a juridicidade de uma série de atos administrativos sancionatórios, certo órgão de controle interno do Estado da Bahia observou que, em al...Questão 457941200452522Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:Questão 457941200671993Legislação EstadualJoão, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em r...Questão 457941200947560Legislação EstadualPela Lei estadual n° 0949/2005 do Amapá, a gestão escolar deve ser pautada em princípios e métodos democráticos. A respeito do conceito de gestão esco...Questão 457941201283689Legislação EstadualJúlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de exec...Questão 457941201879457Legislação EstadualConforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.Questão 457941201979078Legislação EstadualCom relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.