///
A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a seguir. I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo dete...
Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:
Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretaç...
José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o...
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:
Em se tratando da extinção da pessoa natural, julgue os itens a seguir em CERTO (C) ou ERRADO (E): I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriz...
O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigaçã...
Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:
Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, ...
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, ...