A acessão é uma das formas de aquisição de propriedade. A acessão n...

A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a seguir. I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo dete...

Com relação aos contratos de comodato, não está correto o que se afirma em:

De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:

Em se tratando da extinção da pessoa natural, julgue os itens a seguir em CERTO (C) ou ERRADO (E): I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriz...

Sobre a extinção dos contratos é incorreto afirmar:

Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, ...