Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201067646À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cuj...1457941201067646Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108240Legislação FederalA Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material bioló...Questão 457941200130292Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições ...Questão 457941200142387Legislação FederalTendo em vista a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue os próximos itens. I Para os efeitos dessa Lei, considera-se como aut...Questão 457941200366691Legislação FederalNa educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluindo-se ...Questão 457941200584864Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda re...Questão 457941200656675Legislação FederalNo que se refere ao processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.Questão 457941200741547Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O acesso a informações necessárias à tut...Questão 457941201589282Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, inf...Questão 457941201825693Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. A informação em poder dos órgãos públic...Questão 457941201956053Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis não será ...