São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambi...

Q: São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

A) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; | B) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; | C) o custeio de programas e de projetos ambientais; | D) o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; | E) a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

Questão 457941200296711Direito Ambiental

Nos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941200332521Direito Ambiental

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941201155682Direito Ambiental

Trata-se de um sistema informatizado, calçado na certificação digital, onde empreendimentos de baixo potencial poluidor podem, via internet, obter o s...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201410292Direito Ambiental

A Lei 11428/2006 entende como pousio, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até _...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006

Questão 457941201517951Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941201703081Direito Ambiental

Pode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

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