Considere que, em determinado período, não haja recursos financeiros suficientes para a concessão de progressão a todos ...

Durante uma sessão legislativa extraordinária, o Presidente da Câmara de Carangola decide deliberar sobre uma matéria que não está incluída na convoca...

Leandro atua como Contador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Leandro NÃO poderá ser...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, assinale a afirmativa correta.

Considerando que os cargos em comissão são destinados às atribuições de chefia, assessoramento e direção, relacione adequadamente as colunas a seguir....

Tendo como base a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir. I. Mariana afirmou que os estabelecimentos municipais de...

Considerando as normas atinentes ao processo legislativo de Emenda à Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Mévio é servidor público efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, mas, em razão dos cursos concluídos, ocorre a passagem do cargo atual para outro...

Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, há serviços socioassistenciais de proteção social que serão ofertados. Segundo a legislação, nos termos da Tipi...

Paulo, estrangeiro que reside no Brasil, participou de um concurso público para o cargo de secretário escolar no município de Além Paraíba. Entusiasma...

A Lei Orgânica do Município de Além Paraíba dispõe sobre o Sistema Municipal de Saúde unificado. Sobre a composição do Sistema Municipal de Saúde, ass...