Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do ...

Q: Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fora designado para atuar em uma comissão do Tribuna

A) a designação admite recusa, se for apresentado motivo justificado; | B) a designação ocorreu por ato do Plenário do Tribunal, sendo que a atuação ocorrerá perante uma comissão temporária, considerando a extinção das comissões permanentes. | C) a comissão será presidida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal, responsável pelas designações; | D) a comissão, se temporária, deve funcionar de modo ininterrupto pelo período mínimo de doze meses; | E) a atuação em tela pode ocorrer junto a uma das quatro comissões permanentes ou mesmo junto a uma comissão temporária;

457941201067717

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJAP | Tribunal de Justiça do Amapá

Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fora designado para atuar em uma comissão do Tribunal.

Ao analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá, Lúcia concluiu, corretamente, que:

Gabarito comentado

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