A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade d...

Após a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado um terreno, no valor de sessenta salários mínimos, a uma das testemunhas ...

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.

Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.

No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.Conforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmit...

O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores.

Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue os itens subsequentes.A vítima tem três anos ...

Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.

Considere que o estabelecimento Eletrodomésticos Gama, situada em Brasília, vendeu a Claudia, domiciliada em Goiânia, uma máquina de lavar roupa, tend...

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...

As transformações digitais e o uso de tecnologias disruptivas constituem grandes desafios, especialmente em se tratando de seus aspectos jurídicos. A ...