Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201068519Assinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para legislar não é atribuída privativamente à União, por ...1457941201068519Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: COREN-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para legislar não é atribuída privativamente à União, por força do artigo 22 da Constituição Federal. AServiço postal BProteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico CSistemas de consórcios e sorteios. DTrânsito e transporte. ESistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002678Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. As regras para o cálculo de proventos de apo...Questão 457941200121565Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemO gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal é um dir...Questão 457941200433270Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.Questão 457941200653628Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos...Questão 457941200745738Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...Questão 457941200783603Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas q...Questão 457941200831624Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941201416968Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:Questão 457941201574987Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em relações internacionais, assinale a alternativa que apresenta um desses princí...Questão 457941201597623Direito ConstitucionalAponte a única alternativa que contenha uma norma constitucional de eficácia limitada.