Assinale a alternativa que contempla assunto cuja competência para ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. As regras para o cálculo de proventos de apo...

Com base na Constituição brasileira, julgue o item.É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas q...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a melhor representação da universalidade, na organização do SUS, é:

Aponte a única alternativa que contenha uma norma constitucional de eficácia limitada.