sobre o Estatuto das Cidades, assinale "V" para as
afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas:
1. ( ) O Estatuto das Cidades é uma legislação federal
brasileira que estabelece diretrizes gerais para o
planejamento urbano e a gestão das cidades.
2. ( ) Uma das principais diretrizes do Estatuto das Cidades é a promoção do direito à propriedade privada, sem restrições.
3. ( ) O Estatuto das Cidades incentiva a participação
popular na formulação e no controle das políticas
urbanas, buscando uma gestão democrática das
cidades.
4. ( ) O Estatuto das Cidades não aborda questões relacionadas à regularização fundiária e ao uso do
solo urbano.
5. ( ) Um dos instrumentos previstos no Estatuto das
Cidades é o Plano Diretor, que é um importante
instrumento de planejamento urbano para orientar o desenvolvimento das cidades.
Marque a sequencia correta.