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De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...
Em relação à classificação das constituições, Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, escreve que “são ______________ as constituições on...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su...
Sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente
Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...
O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional...
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado. II. Ninguém será submetido...
Em relação à competência dos entes federativos, tal como fixada na Constituição Federal, assinale a afirmativa válida:
No que diz respeito ao regime jurídico das medidas provisórias previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa corr...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ...