Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a
seguir, sobre endividamento público, à luz da Lei Complementar nº 101/2000.
( ) Se a dívida consolidada de um ente da Federação
ultrapassar o respectivo limite ao final de um
quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o
término dos três subsequentes, reduzindo o
excedente em pelo menos 20% (vinte por cento)
no primeiro.
( ) O Ministério da Fazenda divulgará, mensalmente,
a relação dos entes que tenham ultrapassado os
limites das dívidas consolidada e mobiliária.
( ) Se a dívida consolidada de um ente da Federação
ultrapassar o respectivo limite ao final de um
quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o
término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 32% (trinta e dois por cento)
no primeiro.
( ) Vencido o prazo para retorno da dívida ao limite, e
enquanto perdurar o excesso, o ente poderá
receber transferências voluntárias da União ou do
Estado.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é