///
Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.É obrigação do empreend...
A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.No Brasil, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos em todos o...
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,...
Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A empresa deveria ter registrado esses novos produtos agrotóxicos nos órgãos competent...
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA é requisito para o licenciamento de atividades...
Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia autoriza a c...
Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).O ...