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Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações jurídicas constituídas no Brasil po...
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o neg...
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...
A conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na administração de negocio alheio, dirigindo-o segundo o interesse e a ...
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos be...
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de...
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.
Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.