Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/...

Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...

Leôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma partida de futebol, golpes de faca em Jairo, causando-lhe lesões corporais graves. E...

Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item.De acordo com o Decreto-lei n.º 3.240/1941, ...

Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.Entre as várias diligências realizadas envolvendo Mar...

Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração ...

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a le...

Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...